ClubUp

Condições Gerais de Utilização e de Venda

Última atualização: 8 de outubro de 2026

1. Editora

A plataforma ClubUp é editada pela SwissClear B.V., sucursal de Genebra, Rue des Voisins 8, 1205 Genebra, Suíça (IDE: CHE-360.039.349), doravante «ClubUp».

2. Definições

3. Objeto

As presentes condições gerais regem o acesso e a utilização da aplicação, as subscrições contratadas pelos clubes, a utilização da ClubUp Partners, bem como a difusão de campanhas coordenadas e a repartição do fundo dos clubes.

São aceites pelo clube no momento da criação do seu espaço e pelo patrocinador na sua primeira encomenda.

4. As fórmulas

A ClubUp propõe duas fórmulas, que dão ambas acesso à totalidade das funcionalidades da aplicação e à ClubUp Partners.

A escolha da fórmula Libre não elimina a comissão devida sobre as encomendas pagas através da ClubUp Partners, prevista no artigo 14.º

O clube pode mudar de fórmula com efeito no período de faturação seguinte. A passagem à fórmula Libre implica a retirada dos lugares reservados à ClubUp; os lugares próprios do clube são conservados.

5. Preços da fórmula Libre

Em caso de pagamento anual, são oferecidos dois meses: CHF 190 / €190, CHF 390 / €390, CHF 590 / €590 e CHF 890 / €890 por ano consoante o nível.

A ClubUp poderá propor posteriormente módulos opcionais, nomeadamente uma loja em linha e um módulo de sessões de treino. Estes módulos não estão incluídos nas fórmulas descritas no artigo 4.º e serão objeto de uma tarifação própria, anunciada no momento da sua disponibilização. A sua disponibilidade pode depender de serviços prestados por terceiros. Nenhum módulo não ativado pelo clube é faturado.

6. Evolução do número de membros

O nível aplicável à fórmula Libre é determinado pelo número de membros registados na plataforma. Quando esse número ultrapassa de forma duradoura o limiar de um nível superior, a ClubUp informa o clube por correio eletrónico pelo menos trinta (30) dias antes da aplicação do novo preço.

O clube que não pretenda esta alteração pode rescindir a sua subscrição nas condições previstas no artigo 20.º, sem penalização, ou passar à fórmula Partners.

7. Moeda de faturação

Os montantes são idênticos em francos suíços e em euros. A moeda de faturação é determinada pelo país de estabelecimento do clube: o franco suíço para os clubes estabelecidos na Suíça e no Liechtenstein, o euro para os clubes estabelecidos noutro país onde o serviço é proposto.

Não é aplicada qualquer conversão entre as duas moedas: o montante faturado corresponde ao montante indicado na moeda aplicável. Em caso de divergência de interpretação, prevalece a versão em francos suíços das presentes condições.

8. Impostos

Os preços indicados entendem-se sem os impostos eventualmente aplicáveis.

Quando a legislação obrigue a ClubUp a cobrar um imposto sobre o valor acrescentado ou um imposto equivalente, este é acrescentado ao montante faturado e claramente mencionado na fatura.

Cabe ao clube ou ao patrocinador estabelecido fora da Suíça comunicar, se for caso disso, o seu número de identificação para efeitos de IVA e cumprir as obrigações fiscais aplicáveis na sua própria jurisdição. Cabe a cada clube apreciar, na sua própria situação, o tratamento fiscal dos montantes que recebe a título de patrocínio ou do fundo dos clubes.

9. Pagamento da subscrição

Os pagamentos são efetuados por cartão bancário através da Stripe, por TWINT ou através da PostFinance. As subscrições são renovadas automaticamente no termo de cada período, mensal ou anual consoante a escolha do clube.

Em caso de falta de pagamento, a ClubUp envia um aviso ao clube. Na falta de regularização no prazo de quinze (15) dias, o acesso à plataforma pode ser suspenso ou o espaço transferido para a fórmula Partners.

10. Lugares publicitários e presença da ClubUp

Na fórmula Partners, a ClubUp dispõe no espaço do clube de:

Os restantes 80 % das superfícies publicitárias são comercializáveis pelo clube. A origem do patrocinador, encontrado pelo clube ou através da ClubUp Partners, não tem incidência nesta repartição.

Estes 20 % constituem uma repartição dos lugares e não uma dedução financeira. Não devem ser confundidos com a comissão prevista no artigo 14.º

Toda a publicidade difundida na aplicação, incluindo nos 80 % comercializados pelo clube e qualquer que seja a origem do patrocinador, é objeto de uma encomenda registada e paga na ClubUp Partners, está sujeita à validação prévia da ClubUp e suporta a comissão prevista no artigo 14.º Não existe qualquer publicidade na aplicação sem encomenda registada na plataforma.

As campanhas difundidas pela ClubUp não dão lugar a qualquer notificação push.

Na fórmula Libre, nenhum lugar está reservado à ClubUp. A regra enunciada no número anterior mantém-se aplicável: a subscrição dispensa o clube da presença reservada à ClubUp, não da comissão.

11. Publicidade proibida

Qualquer que seja a fórmula e qualquer que seja o vendedor do lugar, nenhuma publicidade pode incidir sobre os seguintes domínios: apostas e jogos de fortuna ou azar, bebidas alcoólicas, tabaco e cigarro eletrónico, armas, partidos políticos e campanhas políticas.

Nenhuma publicidade pode dirigir-se aos menores de forma inadequada. Os clubes e os patrocinadores têm em conta que o público da aplicação inclui menores.

A ClubUp pode retirar sem pré-aviso toda a publicidade que contrarie o presente artigo, sem indemnização.

12. ClubUp Partners — natureza do serviço

A ClubUp Partners é um serviço de ligação. O contrato de parceria é celebrado diretamente entre o clube e o patrocinador. A ClubUp não é parte nesse contrato.

A ClubUp fornece a ferramenta de publicação das ofertas, a ligação, o tratamento do pagamento e o acompanhamento das encomendas. A ClubUp não garante a celebração de uma parceria, nem a obtenção de um patrocinador, nem a difusão de uma campanha, nem qualquer nível de receita para o clube.

Salvo menção expressa, a ClubUp não presta qualquer serviço de produção, impressão, estampagem ou acompanhamento de maquetas. O clube e o patrocinador acordam entre si a realização dos suportes e precisam, na oferta, as prestações incluídas e excluídas do preço.

13. Publicação das ofertas, validação e obrigações do clube

O clube fixa livremente o preço das suas ofertas e descreve os suportes, dimensões, localizações, durações, disponibilidades e contrapartidas. Os preços indicativos propostos pela ClubUp não constituem uma recomendação de preço imposta.

O clube garante que detém os direitos e autorizações necessários sobre os suportes que propõe, nomeadamente quando estes se encontram em instalações de que não é proprietário, e que está em condições de prestar o serviço vendido.

O clube garante que a oferta publicada não contraria qualquer compromisso de exclusividade que tenha assumido com um parceiro existente.

Toda a publicidade comercial difundida na aplicação deve corresponder a uma encomenda registada na plataforma, inclusive quando o patrocinador foi encontrado pelo próprio clube.

Toda a publicidade comercial está sujeita à validação prévia da ClubUp antes da sua colocação em linha. Esta validação abrange o conjunto dos lugares do espaço do clube, incluindo os que o clube comercializa ele próprio e que não entram na quota reservada à ClubUp.

A ClubUp pode recusar uma publicidade que contrarie o artigo 11.º, que não corresponda a qualquer encomenda registada, que lese uma exclusividade em vigor, que não respeite os formatos técnicos exigidos, ou cujo conteúdo seja suscetível de prejudicar a imagem do clube, da ClubUp ou das lojas de aplicações. A recusa é fundamentada.

A ClubUp pronuncia-se no prazo de três (3) dias úteis a contar do pedido. A ausência de resposta não equivale a aceitação.

A validação concedida pela ClubUp incide sobre a conformidade da publicidade com as presentes condições. Não implica qualquer garantia quanto à exatidão do conteúdo anunciado, que permanece sob a responsabilidade do patrocinador e do clube.

14. Encomenda, pagamento e comissão

Toda a encomenda paga na ClubUp Partners dá lugar a uma comissão de 20 % do preço da encomenda, com um mínimo de CHF 20 por transação. O montante cobrado é o mais elevado dos dois; não se somam. Assim, uma encomenda de CHF 500 dá lugar a uma comissão de CHF 100, e uma encomenda de CHF 60 a uma comissão de CHF 20.

Esta comissão aplica-se a toda a publicidade difundida na aplicação, nas duas fórmulas, quer o patrocinador tenha sido encontrado pelo clube quer pela ClubUp, e qualquer que seja o lugar ocupado.

A comissão é deduzida do montante entregue ao clube. Os encargos de cobrança do prestador de pagamento são igualmente deduzidos do montante entregue, além da comissão.

Um contacto, um pedido de informação ou um pedido de orçamento não seguido de pagamento na plataforma não dá lugar a qualquer comissão.

As parcerias físicas celebradas diretamente entre um clube e um patrocinador, e pagas diretamente ao clube sem passar pela plataforma, não entram no âmbito da comissão. Toda a visibilidade comercial na aplicação constitui, em contrapartida, uma prestação distinta, sujeita aos artigos 13.º e 14.º

A entrega ao clube ocorre após a cobrança efetiva do pagamento do patrocinador, com a periodicidade indicada no espaço de administração.

15. Patrocinadores angariados pela ClubUp

Considera-se angariado pela ClubUp todo o patrocinador que tenha tomado conhecimento do clube através da ClubUp Partners ou que aí tenha criado uma conta, e que não constava dos parceiros existentes declarados pelo clube no momento da criação do seu espaço. O registo com marca temporal da plataforma faz fé.

Durante vinte e quatro (24) meses a contar da primeira ligação, toda a prestação de parceria acordada entre o clube e um patrocinador angariado pela ClubUp é objeto de uma encomenda registada na plataforma e suporta a comissão prevista no artigo 14.º O clube abstém-se de contratar com esse patrocinador, para uma prestação da mesma natureza, fora da plataforma.

Esta regra não se aplica aos parceiros que o clube declarou como existentes no momento da criação do seu espaço, nem às relações cuja preexistência o clube demonstre.

O clube informa a ClubUp de toda a solicitação direta de um patrocinador angariado pela ClubUp destinada a contratar fora da plataforma.

16. Anulação, reembolso e litígios entre clube e patrocinador

Em caso de anulação de uma encomenda antes do início da prestação, os montantes cobrados são restituídos ao patrocinador, deduzidos os encargos de cobrança não recuperáveis. A comissão não é devida.

Quando a prestação tiver começado, aplicam-se as condições de anulação acordadas entre o clube e o patrocinador. A comissão permanece adquirida pela ClubUp na proporção da parte não reembolsada.

Os litígios relativos à execução de uma parceria opõem o clube e o patrocinador. A ClubUp pode disponibilizar os elementos da encomenda e, sem a tal estar obrigada, propor a sua mediação. A ClubUp pode suspender a entrega dos montantes litigiosos até à resolução do litígio.

17. Campanhas coordenadas multiclube

Uma campanha coordenada é organizada pela ClubUp e difundida em pelo menos dois clubes. Duas encomendas independentes efetuadas por um mesmo patrocinador junto de dois clubes continuam a ser duas transações correntes, sujeitas ao artigo 14.º

O produto de uma campanha coordenada é repartido na proporção de 60 % para a ClubUp e de 40 % para o fundo dos clubes. Esta repartição substitui a comissão do artigo 14.º e não acresce à mesma.

A base da repartição é o montante faturado ao patrocinador, líquido unicamente do imposto sobre o valor acrescentado, dos encargos de cobrança e da produção subcontratada. Nenhuma outra dedução é operada antes da repartição.

O clube abrangido pela fórmula Partners consente por princípio na difusão das campanhas coordenadas. É informado de cada campanha, com o nome do anunciante, pelo menos dez (10) dias antes do seu lançamento.

O clube pode recusar uma campanha justificando uma cláusula de exclusividade aplicável com um parceiro do mesmo setor. A simples presença de um patrocinador nesse setor não basta para a demonstrar. Independentemente de qualquer justificação, o clube dispõe de duas (2) recusas por época.

O clube declara, no momento da criação do seu espaço, os setores de atividade dos seus parceiros existentes. Fica excluído das campanhas relativas a esses setores.

A exclusividade eventualmente concedida a um anunciante no âmbito de uma campanha coordenada incide unicamente sobre os lugares reservados à ClubUp. Não afeta em caso algum os parceiros próprios do clube.

18. O fundo dos clubes

O fundo é alimentado exclusivamente pela parte de 40 % das campanhas coordenadas. As comissões previstas no artigo 14.º não o alimentam.

Os montantes do fundo são detidos pela ClubUp por conta dos clubes beneficiários. Não vencem juros.

A repartição efetua-se entre os clubes que efetivamente difundiram a campanha. Combina uma parte repartida em partes iguais entre os clubes difusores e uma parte proporcional à difusão reconhecida, ponderada consoante a natureza da interação.

A determinação da chave de repartição aplicável compete à ClubUp. É fixada e comunicada aos clubes em causa antes do lançamento de cada campanha, e permanece inalterada durante toda a sua duração. Uma chave aplicada a uma campanha não constitui compromisso para as campanhas seguintes.

A difusão reconhecida é medida pela ClubUp segundo regras publicadas juntamente com a chave de repartição, incluindo nomeadamente um limite por membro e por campanha e a exclusão das contas de administração.

O pagamento efetua-se anualmente, no final da época. A ClubUp pode fixar um montante mínimo de pagamento; os montantes inferiores são transferidos para o período seguinte.

A ClubUp não garante qualquer montante a título do fundo. A ausência de campanha num determinado período não torna a fórmula Partners paga nem confere direito a qualquer indemnização.

19. Angariação e apresentação de negócios

A ClubUp pode propor programas de angariação de novos clubes e de apresentação de patrocinadores. As condições destes programas — beneficiários, taxas, base, duração e modalidades de pagamento — são descritas nas condições particulares publicadas com cada programa.

A atribuição de uma apresentação pressupõe uma declaração prévia e com marca temporal do contacto na plataforma, anterior a qualquer contacto da ClubUp com a empresa em causa.

20. Rescisão

O clube pode rescindir a sua subscrição a qualquer momento a partir do seu espaço de administração ou escrevendo para hello@clubup.ch. A rescisão produz efeitos no final do período em curso. Não é efetuado qualquer reembolso parcial pelo período iniciado.

O clube pode encerrar o seu espaço a qualquer momento. As encomendas em curso são levadas até ao fim ou reembolsadas em conformidade com o artigo 16.º Os montantes adquiridos a título do fundo por campanhas já difundidas permanecem devidos e são pagos na data ordinária.

A ClubUp pode rescindir o acesso em caso de incumprimento grave das presentes condições, nomeadamente em caso de utilização ilícita da plataforma ou de difusão de publicidade comercial que não corresponda a qualquer encomenda registada, mediante pré-aviso escrito de trinta (30) dias salvo urgência justificada.

21. Restituição e eliminação dos dados

Após a rescisão, os dados do clube permanecem exportáveis durante trinta (30) dias a partir do espaço de administração. Decorrido esse prazo, são eliminados dos sistemas de produção da ClubUp.

Cada utilizador pode além disso solicitar a eliminação da sua conta pessoal diretamente a partir da aplicação.

22. Conteúdos publicados

O clube permanece responsável pelos conteúdos publicados no seu espaço por si próprio ou pelos seus membros: anúncios, mensagens, fotografias, documentos e informações relativas às pessoas.

O clube compromete-se a não difundir conteúdos ilícitos, difamatórios, de ódio ou que violem os direitos de terceiros, e a dispor das autorizações necessárias para qualquer imagem de pessoa, em especial de menores.

A ClubUp disponibiliza funções de denúncia e de moderação. A ClubUp pode retirar sem pré-aviso qualquer conteúdo manifestamente ilícito de que tome conhecimento.

23. Disponibilidade e manutenção

A ClubUp emprega os meios razoáveis para assegurar a disponibilidade da plataforma. Podem ocorrer interrupções para operações de manutenção, anunciadas com antecedência quando possível, ou por causas alheias à sua vontade.

24. Dados pessoais

O tratamento dos dados pessoais é descrito na nossa política de privacidade. A ClubUp cumpre a lei federal suíça de proteção de dados (LPD) e, para os clubes estabelecidos na União Europeia, o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Quanto aos dados que a ClubUp trata por conta do clube, a ClubUp atua na qualidade de subcontratante na aceção dessas regulamentações.

As medições de difusão comunicadas aos anunciantes e utilizadas para a repartição do fundo são agregadas e não permitem identificar um membro.

25. Propriedade intelectual

A plataforma ClubUp, o seu código-fonte, as suas interfaces e os seus conteúdos são propriedade exclusiva da SwissClear B.V. É estritamente proibida qualquer reprodução ou utilização não autorizada.

O clube conserva a totalidade dos direitos sobre os seus próprios conteúdos, a sua marca e o seu logótipo. Concede à ClubUp o direito de os utilizar unicamente para efeitos da prestação do serviço.

O patrocinador garante que detém os direitos sobre os elementos gráficos que fornece e concede à ClubUp e ao clube o direito de os difundir durante a duração e nos suportes acordados.

26. Responsabilidade

A ClubUp não pode ser responsabilizada pelas interrupções do serviço decorrentes de causas externas, nomeadamente a força maior ou a falha de infraestruturas de terceiros.

A ClubUp não é responsável pela não execução ou pela má execução de uma parceria celebrada entre um clube e um patrocinador, nem pela exatidão das descrições publicadas pelos clubes.

Salvo culpa grave ou intencional, a responsabilidade da ClubUp está limitada ao montante das quantias efetivamente pagas pelo clube à ClubUp durante os doze (12) meses anteriores ao facto gerador, comissões incluídas.

27. Alterações

A ClubUp reserva-se o direito de alterar as presentes condições gerais. Qualquer alteração substancial é notificada ao clube por correio eletrónico pelo menos trinta (30) dias antes da sua entrada em vigor. O clube que recuse a alteração pode rescindir a sua subscrição ou encerrar o seu espaço antes dessa data, sem penalização.

28. Direito aplicável e foro competente

As presentes condições gerais estão sujeitas ao direito suíço. Qualquer litígio é da competência exclusiva dos tribunais de Genebra, Suíça, sem prejuízo das disposições imperativas aplicáveis no lugar de estabelecimento do clube ou do patrocinador.

As presentes condições gerais são redigidas em francês. As versões estabelecidas noutras línguas são fornecidas por comodidade e não têm valor contratual. Em caso de divergência de interpretação, prevalece a versão francesa.

29. Contacto

Para qualquer questão relativa às presentes condições gerais:
Correio eletrónico: hello@clubup.ch
Endereço: SwissClear B.V., sucursal de Genebra, Rue des Voisins 8, 1205 Genebra